quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Justiça condena Estado a pagar R$ 60 mil para mãe de envolvido em estupro coletivo

Gleison Vieira da Silva (Foto: reprodução/ Veja)
Adolescente foi morto dentro do Centro Educacional Masculino
O juiz da Comarca de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro, condenou o Estado do Piauí ao pagamento de indenização de R$ 60 mil para a mãe de um dos envolvidos no estupro coletivo ocorrido na cidade em 2015. Gleison Vieira da Silva foi assassinado quando cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM). 
De acordo com o magistrado, a mãe do jovem infrator, Elizabete Vieira da Silva, alegou a “existência de uma conduta omissiva por parte do ente público”. O adolescente estaria sofrendo graves ameaças por parte dos outros três coautores por ter delatado o estupro coletivo contra as quatro meninas. Ele foi espancado até a morte pelos companheiros.
O juiz destacou ainda que “considerando as peculiaridades do caso, em especial que a parte autora comprovou que o detento estava sofrendo ameaças e, por outro lado, a requerida não comprovou qualquer atitude apta a evitar a morte ou eventual socorro prestado com o fito de reverter a situação, tenho como razoável a condenação da parte requerida a pagar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de indenização por danos morais, quantia que entendo suficiente para satisfazer a reparação da lesão experimentada pela parte autora e para coibir a prática de outras condutas ilícitas semelhantes pela parte ré, sem se tornar fonte de enriquecimento ilícito”. 
Leonardo Brasileiro ainda acrescentou que “não restam dúvidas de que a demandante passou por um forte abalo físico e psíquico, tendo que conviver com as consequências geradas pela morte do detento, motivo pelo qual merece ser indenizada pela requerida em razão da sua responsabilidade objetiva pelo fato ocorrido”.
A decisão é de 14 de fevereiro desse ano. 
Relembre o caso 
O crime ocorreu em 27 de maio de 2015, quatro adolescentes foram estupradas e arremessadas de um penhasco de cerca de 10 metros de altura na cidade de Castelo do Piauí. Uma das vítimas, Daniely Rodrigues, não resistiu aos ferimentos e morreu depois de passar 10 dias internada na UTI do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Quatro adolescentes e um adulto foram condenados pelo crime. Adão José de Sousa foi condenado a 100 anos e 8 meses em regime fechado por ser considerado mentor do estupro coletivo.Fonte:portal AZ
Os três menores também foram condenados pela morte de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, delator do estupro coletivo em Castelo do Piauí.
O adolescente cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) e dividia o mesmo alojamentos com os outros três coautores do estupro coletivo quando foi espancado até a morte pelos companheiros.