terça-feira, 21 de abril de 2020

TJ-PI emite Nota de Esclarecimento sobre atraso no pagamento dos servidores na data habitual

TJ-PI emitiu Nota de Esclarecimento sobre atraso no pagamento dos servidores, magistrados, inativos e pensionistas na data costumeira.

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Nota de esclarecimento

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebe a transferência constitucional referente ao duodécimo, pelo Governo do Estado, ordinariamente, no dia 20 de cada mês, o que possibilita o pagamento da folha funcional, comumente, entre os dias 20 e 23 do referido mês.

Em relação ao repasse do duodécimo de *abril de 2020*, o TJ-PI vem informar a magistrados e servidores que, em virtude de feriado estendido de 17 a 21 de abril, no âmbito do Executivo estadual, o recurso não foi encaminhado na data costumeira. Desta forma, o crédito referente ao salário *deste mês* estará disponível em data posterior a 22 de abril, tão logo o Governo do Estado efetue o repasse.

Quanto a servidores e magistrados inativos e pensionistas, o TJ-PI esclarece que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) retém os valores referentes à folha de pagamento no ato do repasse do duodécimo ao Judiciário. Esse recurso é destinado, então, à Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), que efetiva os respectivos créditos.

O Poder Judiciário piauiense reafirma o compromisso com a transparência de seus atos e com a efetivação de todos os esforços necessários à manutenção dos trabalhos da Justiça neste momento de recessão econômica e consequente queda de arrecadação, inclusive com a adoção de plano de contingenciamento de despesas com o fito de otimizar gastos.


Assessoria de Comunicação

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí