sexta-feira, 12 de junho de 2020

Ligeirinha de São Bernardo-Ma

 A  estratégia  do atual  presidente da  Câmara em dar  posse  ao 4 suplente  de  uma coligação (PSDB-PEN-PROS-PSD-SD) na vacância do cargo da vereadora Vanessa Duailibe foi por água abaixo.

A  justiça eleitoral entendeu  que  o 1  suplente  da  coligação  Francisco do  Diassis   é que  tem    direito legal à    vaga



Mais um capitulo na novela que se estende desde 2018, com a saída da Vereadora Vanessa Duailibe, que teve seu mandato irregularmente extinto pelo Presidente da Câmara, Vereador Bereco.

A decisão desta vez é de mérito e expedida pela Juíza da Comarca Dra. Claudilene Moraes, que no Mandado de Segurança (confira decisão anexa), confirmou os termos da liminar anteriormente expedida que mandava empossar o suplente Francisco de Assis, na vaga deixada por Vanessa Duailibe e irregularmente ocupada pelo Suplente Mauro Macaxeira.

Em três ocasiões, esse último ocupou a vaga por decisão liminar do TJMA que mandava suapender os efeitos da liminar da juiza da comarca.

vale ressaltar que esta última liminar que beneficiava o Vereador Mauro Macaxeira também foi cassada, o que abre caminho para a posse do Vereador Francisco De Assis.

O advogado e Assessor Jurídico do Município, Dr. Joelsi Costa, que atuou como primeiro advogado na causa, disse que a decisão da juíza vai ao encontro de pacífica decisão do STF, que reconhece o direito do "Suplente da Coligação Partidária" e não do "Suplente de Partido", nesse caso, como quer fazer valer o Presidente da Câmara. Portanto, a justiça foi feita, embora ainda caiba recurso.
Com a intimação do Presidente da Casa, a posse de Francisco de Assis deve ser marcado ainda para a semana que vem.



Portal Romero Carvalho