segunda-feira, 12 de outubro de 2020

TCE arquiva denúncia contra prefeito Ronaldo Gomes por falta de provas


Denuncia

A denuncia foi apresentada pelo vereador ainda no ano de 2018.



Ainda no ano de 2018 O vereador Fernando Aguiar de Carvalho apresentou ao Tribunal de Contas do Piaui uma denúncia contra o prefeito de Luzilândia, Ronaldo de Sousa Azevedo, em face de supostas irregularidades que o vereador apontou nos âmbitos das secretarias de Saúde e de Educação do município, requerendo ainda a realização de uma inspeção. 

Em janeiro de 2019 o TCE/PI determinou a realização de uma inspeção no Município de Luzilândia para examinar a veracidade das supostas irregularidades.

Baseado na informação da Divisão de Fiscalização da Administração Municipal- DFAM, de 10.08.2020, que entendeu NÃO HAVER PROVAS SUFICIENTES e invibiabilidade da inspeção, o relator da matéria, Conselheiro Jailson Campelo, proferiu voto pelo arquivamento da denúncia, e em seguida foi arquivada por decisão unânime do colegiado, conforme acórdão n° 1.482/2020.